Buscar
  • buscacertidaorj

Os diferentes tipos de obtenção da nacionalidade portuguesa

Atualizado: 11 de mar. de 2021

Os tipos de nacionalidade portuguesa são divididos basicamente em 2 grupos diferentes: Atribuição de nacionalidade portuguesa e Aquisição de nacionalidade portuguesa. A atribuição trata-se de nacionalidade originária, cujos efeitos são retroativos ao nascimento. Ou seja, uma vez adquirida a nacionalidade originária, esta pode ser passada aos filhos maiores e posteriormentes aos netos não tendo limite de transmição. Já a aquisição de nacionalidade trata-se de nacionalidade derivada, que só produz efeitos a partir da data em que seja lavrado o registro de aquisição de nacionalidade na Conservatória dos Registros Centrais. Sendo assim, a nacionalidade obtida por aquisição não é transmissível aos filhos do(a) requerente que sejam maiores de idade à época do registro da aquisição da nacionalidade.




Abaixo disponibilizo um esquema em que é explicado de forma mais detalhada desses dois grupos de obtenção da nacionalidade portuguesa:




Ainda há outros tipos mais específicos de obtenção de nacionalidade portuguesa, mas as formas supracitadas são as mais comuns. Peencha o formulário e saiba mais sobre seu ascendente português.


 

105 visualizações0 comentário